Direito à cidade e luta por moradia

Coordenadora: Prof^a. Alejandra Estevez

Equipe: Prof^a. Ana Cabral Rodrigues, Prof^a. Adriana Eiko, Lohany Corona Seabra (estudante de Direito – bolsista), Maria Clara Almico (estudante de Direito – bolsista).

Colaboradores externos: Ocupação Dom Waldyr, Ocupação 9 de Novembro, Ocupação Morada do Sol, Ocupação Irmã Dorothy

Resumo: O presente projeto integra as ações previstas pelo programa de extensão do OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DO SUL FLUMINENSE e é fruto de questões e demandas apresentadas pelos movimentos sociais de luta pela moradia do município de Volta Redonda. Vale mencionar que o projeto teve início em fevereiro de 2018 e pretende dar continuidade aos trabalhos com as ocupações Dom Waldyr (MTST), 9 de novembro (MNLM) e Irmã Dorothy (MST). Tal proposta, ao compreender o campo dos direitos humanos como processos institucionais e sociais que possibilitam a abertura e a consolidação de espaços de luta pela dignidade humana, pretende contribuir, a partir da reflexão crítica e comprometida, para a garantia de acesso igualitário aos bens necessários para uma vida digna, sobretudo no que se refere ao direito à terra e à moradia. Para tal, o projeto tem como objetivo fornecer subsídios de análise da realidade social sobre os processos de distribuição de bens e riquezas que resultam na concentração fundiária e no controle do território pelas elites locais e na reprodução de políticas públicas ineficientes no que se refere à garantia do direito à moradia digna por parte do próprio poder municipal. O recorte cronológico para desenvolvimento das investigações e ações compreende o período a partir da privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), marco do avanço do projeto neoliberal na região que altera profundamente a paisagem e dinâmica social da cidade, até os dias atuais (1993-2020).